Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Clodovil não pedirá licença temporária

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Lula veta FGTS para o saneamento

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto